Curso de Direito abre inscrições para VI Concurso de Artigos Jurídicos
Publicado em 31/08/2011

Imagem: Ilustrativa

Estão abertas, até o dia 30/9, as inscrições para o VI Concurso de Artigos Jurídicos, promovido pelo curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG). Nesta edição, os concorrentes deverão produzir trabalhos relativos a um tema livre, ou a um dos outros nove assuntos jurídicos pré-estabelecidos no edital, todos ligados a discussões em voga na atualidade. O Concurso é aberto a estudantes do 1º ao 10º período do curso.

De acordo com Wallace Carvalho, coordenador do curso de Direito, o concurso tem como objetivo incentivar o hábito de estudo e o desenvolvimento da análise crítica entre os estudantes. "Nossa proposta é formar profissionais do Direito com competências teóricas e práticas. Neste sentido, o Concurso de Artigos constitui uma oportunidade a mais para que os estudantes envolvidos reflitam sobre aspectos importantes da profissão, sem perder de vista sua vocação social e humana", afirma.

Como participar
O aluno interessado em participar do Concurso deverá produzir um artigo de no mínimo cinco e no máximo dez laudas. O artigo deverá ser entregue, em duas vias impressas, à Secretaria dos Cursos de Graduação, no bloco G, campus de Coronel Fabriciano, juntamente com a ficha de inscrição preenchida.

Aos participantes serão concedidas horas de atividade complementar de acordo com os seguintes critérios: o primeiro colocado será contemplado com 40 horas, o segundo com 35 horas, o terceiro com 30 horas e os demais participantes, se não forem desclassificados, receberão certificados de 20h.

Os três primeiros colocados terão os artigos de sua autoria apresentados em forma de resumo no Sábado Jurídico, agendado para o dia 5 de novembro. O quarto e o quinto colocados terão seus artigos disponibilizados em forma de resumo no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Unileste (AVA).

Temas sugeridos
Cada participante do Concurso poderá inscrever apenas um artigo jurídico de sua autoria. O tema abordado no trabalho poderá ser livre ou ater-se a um dos assuntos sugeridos no edital do Concurso:

  1. Nepotismo: ato jurídico maculado com vício de nulidade absoluto, que fere a moralidade pública - princípio norteador de todo ato administrativo
  2. Redução da maioridade penal
  3. Recall: responsabilidade do fabricante ou do consumidor?!
  4. Direito Penal e a Segurança Pública
  5. O regime jurídico das uniões estáveis, inclusive uniões homoafetivas frente à posição do STF
  6. A conciliação como mecanismo de solução de conflitos
  7. A constitucionalidade do Exame de Ordem frente ao artigo 5º XIII da Constituição Federal: "é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"
  8. Direito Penal Máximo x Direito Penal Mínimo
  9. As perspectivas do novo Código Florestal


Para outras informações, acesse aqui o edital do Concurso.


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